Termos de Serviço

Estes termos valem para quem usa o site valedosol.org: ler as matérias, criar uma conta, responder pesquisas, assinar petições, usar a consulta cidadã ou cadastrar um comércio. Ao usar esses serviços, você concorda com as regras abaixo.

Última atualização: 27 de setembro de 2026.

O que é o valedosol.org

O valedosol.org é o site da comunidade do Bairro Vale do Sol, em Nova Lima/MG: informação, memória e acompanhamento das questões do bairro. É um veículo independente e não é o site da APREVS; quando trata da associação, fala dela em terceira pessoa.

Uso gratuito e sem cadastro obrigatório

Todo o conteúdo público pode ser lido sem cadastro e sem custo. Alguns serviços pedem uma conta: a pesquisa (para garantir uma resposta por pessoa), o conteúdo reservado a membros e o cadastro de comércio.

Sua conta

• Você pode criar a conta com e-mail e senha ou entrar com Google ou Facebook.
• Use dados verdadeiros e uma única conta por pessoa.
• Você é responsável pela sua senha e pelo que for feito com a sua conta.
• Contas criadas para fraudar pesquisas ou petições, se passar por outra pessoa ou atacar o site podem ser suspensas ou excluídas.

Pesquisas

• Cada conta responde uma única vez. Depois de enviada, a resposta não pode ser editada; você pode pedir a exclusão e responder de novo.
• O gabarito e as explicações mostrados no resultado são informativos, feitos a partir do texto oficial do projeto de lei, e não substituem a leitura do texto nem orientação jurídica.
• Os resultados são divulgados só de forma agregada, sem identificar ninguém. Um recado só é citado, sem nome nem e-mail, se você autorizar.

Consulta cidadã ao Plano Diretor

• As respostas são geradas por inteligência artificial com base no texto do projeto de lei e podem conter erros. Confira sempre os artigos citados.
• A consulta não é orientação jurídica nem posição oficial da Prefeitura, da Câmara ou da APREVS.
• Não escreva dados pessoais nas perguntas. O uso tem limite por pessoa e por dia, para manter o serviço no ar.

Petições

A assinatura de petições exige login pelo GOV.BR e é pessoal: cada CPF assina uma vez. Assinar em nome de outra pessoa é proibido e pode ser crime.

Cadastro de comércio

• O cadastro é gratuito. A página do comércio só vai ao ar depois de aprovada pela administração do site, que pode recusar, suspender ou retirar cadastros com dados falsos, atividades ilegais ou conteúdo impróprio.
• Você autoriza a publicação dos dados comerciais que informar (nome, descrição, contato e endereço comercial) e é responsável por mantê-los corretos.
• O valedosol.org não intermedeia vendas nem pagamentos e não responde pelos produtos ou serviços anunciados.

O que não é permitido

• Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal, inclusive nos recados e mensagens.
• Tentar invadir, sobrecarregar ou burlar os limites do site, ou coletar dados de outras pessoas.
• Usar robôs para responder pesquisas, assinar petições ou fazer perguntas em massa.

Conteúdo do site

Os textos, fotos e materiais do valedosol.org têm os direitos reservados, salvo indicação em contrário. Você pode compartilhar os links e citar trechos com crédito ao valedosol.org. Documentos oficiais reproduzidos no site continuam sendo dos seus autores.

Sem garantia de funcionamento contínuo

O site é mantido pela comunidade e pode ficar fora do ar, mudar ou encerrar serviços sem aviso. Fazemos o possível para que as informações sejam corretas e corrigimos erros quando avisados, mas elas não substituem as fontes oficiais.

Privacidade

O que fazemos com os seus dados está na política de privacidade.

Mudanças e contato

Estes termos podem mudar; a data no topo da página indica a versão em vigor. Dúvidas, pedidos ou avisos de erro: murtafilho@gmail.com. Estes termos seguem a legislação brasileira.