Eleição da APREVS: A nova chapa não saiu, e as propostas ficam
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Roberto Murta (Betinho) agradece aos vizinhos que o incentivaram a formar uma chapa para a eleição da APREVS e explica por que ela não saiu. A diretoria negou mais prazo para o morador se associar e votar em 29/11/2026.
Roberto Murta (Betinho), proprietário de imóvel no Vale do Sol e responsável por este site, agradece aos vizinhos que o incentivaram a formar uma chapa para a eleição da APREVS, em 29/11/2026, e explica por que a chapa não saiu. Abaixo da nota estão a resposta da diretoria, na íntegra, e o pedido de reconsideração que ficou sem resposta.
Nota de Roberto Murta (Betinho), 20/11/2026
Vizinhos,
Muitos de vocês me incentivaram a formar uma nova chapa para a eleição da APREVS. Agradeço a confiança de cada um.
A chapa não foi inscrita. Houve desistência de participantes de última hora, e não sobrou tempo para discutir a inclusão de novos membros. Houve também uma tentativa de composição de chapa, sem sucesso.
Depois do anúncio da eleição, o morador teve somente dois dias para se associar, os sábados 7 e 14/11, das 9h às 12h. Como a eleição ficou para 29/11, havia tempo para receber mais moradores, se houvesse boa vontade. Não tem sentido interromper o cadastro, que deveria ficar sempre aberto.
Pedi à diretoria que reabrisse o cadastro e desse mais uma semana para as chapas, e ela negou. Pedi então que revisse a decisão, com quatro motivos e cinco perguntas, e até hoje não tive resposta.
Não tenho notícia de chapa concorrente, e a diretoria atual provavelmente será reeleita sem disputa.
Sigo à disposição dos vizinhos.
Roberto Murta (Betinho)
A resposta da diretoria
Resposta da APREVS, 17/11/2026
Prezado Sr. Roberto Murta Filho,
Informamos que foram realizadas várias convocações para novas associações.
Não há possibilidade de prorrogação do prazo para associação, uma vez que o processo eleitoral já foi instaurado. Qualquer alteração nesse sentido, neste momento, poderá comprometer a regularidade e a transparência do pleito, colocando em risco a lisura do processo eleitoral.
Quanto à sugestão de permitir que as fichas de associação sejam encaminhadas por e-mail, devidamente assinadas por meio da plataforma Gov.br, trata-se de uma possibilidade que poderá ser avaliada e implementada para os próximos processos associativos.
Ressaltamos que a convocatória não poderá sofrer qualquer alteração, considerando que já foi devidamente publicada e que todos os prazos nela estabelecidos estão em curso. Portanto, qualquer modificação nas regras ou nos prazos neste momento poderá comprometer a igualdade de condições entre os participantes e prejudicar a legitimidade do processo eleitoral
Dessa forma, devem ser integralmente mantidas as disposições e os prazos previstos na convocatória originalmente publicada.
Atenciosamente,
Diretoria da APREVS
O pedido de reconsideração, que ficou sem resposta
No mesmo dia, 17/11/2026, Betinho pediu à diretoria que revisse a decisão e pediu resposta até 19/11. Até 20/11/2026, a diretoria não respondeu.
O pedido traz quatro motivos que a resposta da diretoria não examinou:
- A convocação não tem prazo de cadastro. Ela define a data da assembleia, a pauta e o prazo das chapas. Os dias 7 e 14/11 foram só dias de atendimento, divulgados no informativo "De Olho no Vale". Reabrir o cadastro não muda a convocação e vale para todos os proprietários, de qualquer chapa.
- O morador pode se associar a qualquer tempo. O artigo 7º do estatuto admite como associado "qualquer proprietário de imóvel no Bairro Vale do Sol", sem prazo. O artigo 20 dá o voto a todos os associados, sem tempo mínimo de espera. A eleição não suspende esse direito.
- Depois da convocação da eleição, foram só seis horas de atendimento: Dois sábados, 7 e 14/11, das 9h às 12h, na feirinha, e só presencialmente. Quem trabalha aos sábados, mora fora do bairro ou estava viajando não teve como se associar.
- Pouca gente se associa, e há motivo para isso. O morador perde o interesse quando os projetos, as contas e as decisões da associação não são apresentados nem discutidos. A eleição é a hora em que o interesse volta, e fechar o cadastro agora afasta quem decidiu participar.
E faz cinco perguntas e pedidos à diretoria:
- Receber pedidos de associação até 28/11/2026, ao menos nos sábados 21 e 28/11.
- Confirmar que a APREVS recebe o pedido de associação a qualquer tempo e informar onde e quando entregar, com protocolo.
- Se quem se associar antes de 29/11 não puder votar, indicar o artigo do estatuto ou a ata em que isso se apoia.
- Informar quando e por quais meios foram feitas as "várias convocações para novas associações" citadas na resposta.
- Informar onde o morador pode consultar as atas das assembleias e as prestações de contas da atual gestão.
O que mudou no estatuto
O estatuto de 2021 permitia uma única reeleição (artigo 18). O de 2026 permite a reeleição sem limite (artigo 21).
A presidência atual foi eleita em 2022 e reeleita em 2024. Pela regra antiga, não poderia concorrer de novo, e pela nova pode disputar o terceiro mandato.
Por que limitar a reeleição é boa prática
A lei não obriga a limitar. O Código Civil deixa cada associação decidir, no estatuto, quanto dura o mandato e quantas vezes a diretoria pode ser reeleita, de modo que a reeleição sem limite é legal.
Mesmo assim, o limite costuma ser recomendado. Com prazo para sair, a diretoria precisa preparar quem vai continuar o trabalho, e outros moradores têm chance de participar. Quem assume examina as contas que recebeu, e sem troca elas são conferidas sempre pelas mesmas pessoas. Além disso, quando o resultado parece decidido, o morador deixa de se associar e de votar.
A própria APREVS seguia essa regra: Os estatutos de 2006 e de 2021 permitiam uma única reeleição. E a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023, artigo 36) exige o mesmo das entidades esportivas que recebem dinheiro público federal: Mandato de até quatro anos, "permitida uma única recondução consecutiva", e "alternância no exercício dos cargos de presidente ou dirigente máximo".
A eleição só veio depois do estatuto novo
O mandato da diretoria terminou em setembro de 2026, e a eleição deveria ter ocorrido nesse mês. Ela só foi convocada em 04/11/2026, oito dias depois de o estatuto novo ser registrado em cartório, em 27/10/2026. A eleição atrasou dois meses e ficou para 29/11/2026.
Não se pode afirmar que o estatuto foi alterado para permitir a reeleição sem limite, nem que a eleição esperou por ele. Mas os fatos deixam essa possibilidade em aberto: Pela regra antiga, a presidência atual não poderia concorrer, e a eleição só foi convocada depois que a regra nova passou a valer.
A eleição esperou dois meses, e o cadastro dos moradores não pôde esperar duas semanas.
Para seguir adiante
Palavra final de Roberto Murta (Betinho)
Nada do que está escrito aqui diminui o trabalho de quem cuida do bairro.
Parabenizo a atual diretoria pela dedicação e reconheço o trabalho voluntário das várias gestões que conduziram o Vale do Sol até aqui, a quem o bairro deve muito. Elas enfrentaram o uso e a ocupação irregular do solo, cuidaram da boa convivência e abriram espaço para a manifestação dos moradores. Parte dessa história está na Memória 2010–2017, que reúne mais de 380 artigos do antigo portal do bairro.
O assunto é urgente, porque o Plano Diretor de Nova Lima está em revisão na Câmara e vai definir o que pode ser construído e o que pode funcionar no Vale do Sol. O projeto divide o bairro em três zonas e põe, colada às casas da divisa sul, a zona mais permissiva do zoneamento, aberta a grandes equipamentos. O mapa e as regras estão no artigo sobre o zoneamento do Vale do Sol. Para ser ouvido pela Câmara e pela Prefeitura nessa discussão, o bairro precisa de uma associação bem informada e com muitos associados.
Minhas divergências são com as regras, e não com as pessoas. Deixo quatro propostas à diretoria que for eleita em 29/11/2026:
- Manter o cadastro de associados aberto o ano inteiro, com pedido também por e-mail e assinatura pelo gov.br, como a própria diretoria admitiu avaliar.
- Modernizar a associação, mantendo disponíveis e acessíveis ao morador, a qualquer momento, as atas e as prestações de contas, as prioridades de projetos e de ações junto aos órgãos públicos, as análises técnicas e a avaliação da conjuntura política.
- Definir pautas e prioridades com clareza, com documentação de fácil acesso, principalmente nos temas complexos, que exigem análise, informação disponível e discussão ampla.
- Levar à assembleia a volta do limite de uma reeleição.
Com mais moradores associados e participando, a APREVS fica mais forte para defender o bairro.
Como sempre, coloco-me à disposição da atual diretoria para contribuir com o que sei fazer: Tecnologia da informação e da comunicação, conhecimento na área processual e de fiscalização e a atuação como formador de opinião, por meio deste site.
Datas
Setembro de 2026: Fim do mandato da diretoria atual.
27/10/2026: Estatuto novo registrado em cartório.
04/11/2026: Convocação da eleição.
7 e 14/11/2026: Os dois dias de cadastro de associados.
17/11/2026: A diretoria nega a reabertura do cadastro. No mesmo dia, pedido de reconsideração.
18/11/2026: Fim do prazo das chapas.
19/11/2026: Prazo pedido para a resposta, que não veio.
29/11/2026, das 10h às 12h: Assembleia na sede da Aprevs, com eleição e posse.
Sobre o valedosol.org
O valedosol.org é um site independente e não é a APREVS. A nota é pessoal. Se a diretoria quiser se manifestar, o texto será publicado aqui, na íntegra.