APREVS – ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL DO VALE DO SOL

- ATA DE REUNIÃO  -

As 9.00 hs do dia 25/06/2015, realizou-se reunião de trabalho, na sede da APREVS, à Praça do Tempo, 28,  Bairro Vale do Sol/Nova Lima, com a presença da APREVS;
PNL – Prefeitura Municipal de Nova Lima e VALE S/A.  Pela APREVS, compareceram os Membros da diretoria; Sr. Michel Lotti, Sr Roberto Murta Filho e Luiz Fernando Barbosa Diniz; pela PNL  o Sr. Wilson Salles TIM e pela VALE S/A o Sr. Fernando Cláudio Filho. A pauta prevista é :  “Infra estrutura do Vale do Sol” Abrindo os trabalhos, a diretoria da APREVS, solicitou ao representante da PNL, esclarecimentos sobre a atual posição dos serviços de urbanização e implantação de rede básica de águas pluviais nas ruas do bairro. O Sr. TIM, informou que esteve pessoalmente  com o Sr. Prefeito de Nova Lima, Sr. Cássio Magnani, quando recebeu a missão de informar a comunidade do Vale do Sol da decisão de paralisar todas as obras do município, inclusive as do Vale do Sol. Na oportunidade, intercedeu firmemente pela manutenção dos serviços no bairro, quando foi informado da total impossibilidade, pelo Sr. Prefeito, haja visto, que o mesmo terá de tomar medidas drásticas de contenção de despesas ainda que a contra-gosto. Dentre elas, haverá dispensa de servidores, redução de gastos de custeio, além de paralisação de todos os investimentos e obras de engenharia, exceto a finalização da construção da UPA/Saúde. A justificativa de tais atos, é a grave falta de recursos no caixa da PNL, que não tem mais condições de arcar com essas despesas; justificada pela brutal queda da receita de arrecadação de impostos, especialmente as contribuições oriundas da VALE S/a,  que correspondem a cerca de 60%  dos valores.  Questionado sobre as perspectivas de retomada das obras, num futuro próximo, a resposta foi enfática: “ se a arrecadação não se recuperar, o tesouro municipal não terá condições de suportar o retorno das obras”. Com a absolvição do Sr. Prefeito em processo eleitoral, nesta semana, o mesmo terá mais condições de tomar as medidas de contenção de gastos que o município requer.  Na sequência, o Sr Fernando Cláudio, representante da VALE S/A,  informou que o recolhimento dos impostos realmente reduziu significativamente, devido a queda do preço do minério no exterior, tendo sido vendido por cerca de US$140,00 em meados do ano passado, ao passo que atualmente o preço atinge apenas cerca de  US$60,00 a tonelada. A APREVS então questionou o representante da VALE S/A se a mesma assumiria o comando das obras no Bairro do Vale do Sol as suas expensas, com repasse de aproximadamente R$300.000,00 (trezentos mil reais) mensais. Para tanto a PNL concordaria que a VALE S/A, compensasse os repasses com uma dívida de IPTU, que a PNL cobra daquela empresa.  O Sr. Fernando Cláudio disse que a Vale não reconhece a mencionada dívida, devendo recorrer às raias da justiça para defender-se. Disse também que a VALE S/A não pode repassar recursos financeiros diretamente à PNL, o que dificultaria a operação. Foi sugerido que as partes procurassem  a VIA 040, como alternativa, buscando junto aquele consórcio uma possível parceria para a continuidade das obras no Vale do Sol. A estratégia é a de que  o consórcio assuma a urbanização e a VALES/a colabore fornecendo a sub-base necessária. Ficou estabelecido que a diretoria da APREVS juntamente com representantes da PNL, agendará reunião com a VIA 040, para abrir negociações. Finalmente, requeremos que a PNL disponibilizasse raspas de asfalto, para a reposição nas vias mais carentes. Dentre elas, a princípio, as Ruas Titânia, Atlas, Ariel, Marte e Talassa e outras dependendo das quantidades disponibilizadas. Sem mais para o momento , lavrou-se a presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes.